Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 482 RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0002876-80.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002876) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. R. G. da S. - C. A. da S. - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre CONTESTAÇÃO APRESENTADA.* - ADV: NEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 168 NASCIMENTO ANTONACCIO (OAB 214759/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP) Processo 0004857-47.2012.8.26.0268 (268.01.2012.004857) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Olga Nascimento e outros - João Rodrigues da Silva e outro - N. ordem 593/2012 - Fls. 129: “1. Fls. 126/128: defiro. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 237 a especificação de provas, as partes quedaram inertes (fls. 71).O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou manifestação pela procedência do pedido inicial (fls. 73/75).É o relatório. Fundamento e decido.A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 188 relação aos alimentos, pacífico o entendimento de que o pressuposto da presente demanda é a ocorrência do binômio possibilidade-necessidade, tanto do direito de quem recebe os alimentos, como da obrigação daquele que deve prestá-los. Estes os parâmetros que devem nortear o desfecho da demanda. E sob tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 215 de audiência, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04). 3. CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para comparecer à audiência, acompanhado(a)(s) de advogado, cientificando-o(a)(s) de que, frustrada a composição, poderá(ão), querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS,