23 resultados encontrados para 0004860-53.2017.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 377/2017 - Lavinia AUTOR : J.P. INDICIADA : E.C.S.S. ADVOGADO : 143767/SP - Fatima Antonia da Silva Batalhoti VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 03/07/2017 PROCESSO :0004859-68.2017.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POL
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2230 PROCESSO :1500700-71.2018.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130596/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADA : S.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500701-56.2018.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2124969/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.G.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500702-41.2
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1514 Processo 1000033-16.2016.8.26.0356 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - A.P.T. e outros - VistosManifeste a defesa sobre os documentos juntados as fls. 393/400, no prazo de 05 (cinco).Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP) Criminal Distribuidor Crimin
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1888 ao caso em tela”. Em suma, a dúvida deve obrar em favor da mulher (protegida pela lei de maneira especial). A propósito, “a presunção de inocência é princípio (e não regra) e, como tal, pode ser aplicada com maior ou menor intensidade, quando ponderada com outros princípios ou bens jurídicos co
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 332 de São Paulo; 1500235-62.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500235-62.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1910 fase inquisitorial e em juízo em especial os depoimentos das testemunhas . Ademais, o risco a ordem pública remanesce e também em razão da conveniência das instrução criminal na medida em que há risco de coação da vítima e testemunha que ainda serão ouvidas em plenário. O crime em questão é conc
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 719 0004813-47.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004813-47.2017.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1412 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 09/02/2018 PROCESSO : 1000309-76.2018.8.26.0356 CLASSE : HABEAS CORPUS IMPTTE : Alexandre Alvarez ADVOGADO : 391352/SP - Monique Campos Ratton Ferreira IMPTTE : Alexandre Alvarez ADVOGADO : 14743/SP - Garcia & Antunes Socieda
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1412 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 09/02/2018 PROCESSO : 1000309-76.2018.8.26.0356 CLASSE : HABEAS CORPUS IMPTTE : Alexandre Alvarez ADVOGADO : 391352/SP - Monique Campos Ratton Ferreira IMPTTE : Alexandre Alvarez ADVOGADO : 14743/SP - Garcia & Antunes Socieda
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2014 PROCESSO :1501412-90.2020.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2269449/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : C.S.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1501416-30.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 308938