TJSP 05/11/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2014
PROCESSO :1501412-90.2020.8.26.0356
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2269449/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: C.S.J.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1501416-30.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3089389/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501417-15.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3083894/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: VIVIANE HELOISA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501418-97.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3083906/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JHONATA VAIROLETTI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501419-82.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3081405/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: PAULO AFONSO GEROTTI RODRIGUES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501420-67.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3089290/2020 - Lavinia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: DAVID DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2020
Processo 0002695-96.2018.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Douglas Lino
de Araújo - - Edgard Jose de Souza Filho - - Felipe Furlani - Vistos. Nesta data prestei informações no Mandado de Segurança
Criminal nº 2255981-98.2020.8.26.0000. Encaminhe-se o ofício de informações e senha dos autos à E. 10ª Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifeste-se a defesa do réu Edgar José de Sousa Filho sobre a não localização das
testemunhas Evandro Ramos de Oliveira e Andrey Renon Illanes Batista (fls.1477). Expeça-se carta precatória para intimação da
testemunha Willian César Fernandes, no endereço indicado às fls. 1478, uma vez que não há informações para o cumprimento
do ato de forma remota (Comunicado CG nº 378/2020 ). Int. - ADV: ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), AMANDA
CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), RENAN
BORTOLETTO (OAB 314534/SP)
Processo 0004860-53.2017.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eurides Santaterra
- Vistos. Trata-se de ação de competência do Júri que foi julgada parcialmente procedente para condenar o réu EURÍDES
SANTATERRA, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, por incurso no artigo
129, caput, do Código Penal Código Penal. Diante do montante da pena e o tempo que o acusado se encontrava cautelarmente
encarcerado, foi concedido o direito de recorrer em liberdade. Pelo V. Acórdão julgado em 10/10/2019 regou provimento ao
recurso do Ministério Público, transitando em julgado em 18/11/2019. Foi expedida a guia de recolhimento definitiva, a qual
foi devolvida em razão da falta do mandado de prisão expedido. O réu foi preso preventivamente nos autos em 09/07/2017 e
solto em 19/10/2018. Todavia, tramitando por este Juízo contra o executado o Pec nº , no qual o réu cumpre pena por sentença
definitiva os autos 00057-27.2015.8.26.0605 da 2ª Vara Judicial de Mirandópolis-SP, constando o cumprimento de mandado de
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