Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a impetrante a adequar o valor dado à causa de acordo como proveito econômico pretendido e a proceder ao recolhimento da diferença das custas processuais, no prazo de 10 dias. Cumprida a determinação supra, requisitem-se as informações às autoridades impetradas. Com a juntada das informações, venham os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 2 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012943-59.2020.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: PARSEL COME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1057 Associados - Certidão retro: Intime-se o exequente. - ADV: NICOLE CASTANHO BARROS GRISOTTO (OAB 331534/SP), HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO (OAB 17542/CE), MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 269098/SP) Processo 0004864-62.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004864) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1041 para a obtenção de elementos de convicção, o que se afigura incompatível com a via estreita da exceção de pré-executividade e do agravo de instrumento devendo, portanto, ser discutida nos competentes embargos à execução. Precedentes. 5. As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1067 julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a fazenda embargada no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do débito devidamente corrigido. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1091 Municipal de Santo Antonio de Posse - Defiro a citação via carta registrada (AR), nos termos e no endereço indicado pela exequente em sua petição retro. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0004299-88.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004299) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Muni