25 resultados encontrados para 0004865 30.2003.8.26.0368 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1224 sócio-gerente.? Não obstante, o sócio cotista de empresas constituídas como sociedade limitada, que exerce a atribuição de administração, pode ser responsabilizado por qualquer ato pertinente a gestão. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ARTIGO 135 D
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1654 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as comunicaçõ
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1762 DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação e reconheço suficiente a exibição do documento (f. 111/111v). Nos termos acima expostos, arcará a requerida com as custas processuais e honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$700,00 (setecentos reais). P. R. I. C
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1244 0002471-98.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000437/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BFB LEASING S/A DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X PAULA REGINA LIMA DE SOUZA SANCHEZ ME - Fls. 21 - Proc. nº-437/13. 1. A liminar deve ser deferida, visto que estão presentes os requisitos do