Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2904 DA SILVA (OAB 12461/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB 286505/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0004253-14.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004253) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2877 - Dívida Ativa - Fluxotec Manutenção e Reparos de Maquinas Ltda Epp - Vistos.Apense-se o presente aos autos de Execução Fiscal nº 250/12, para que na haja tumulto processual.Uma vez que, não há penhora realizada nos autos da execução, deixo de receber os presente Embargos por não estar seguro o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3582 Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Imigrantes de Peruibe Com Prestação de Serviços Ltda - I- Recebo os presentes embargos para discussão, nos termos da Lei 6.830/80, art. 16, suspendendo-se a execução. Certifique-se naquela. II- À embargada para manifestação no prazo legal, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2520 PETIÇÃO REFERENTE AO PROC. 045/2011 DECLARATÓRIA HELENA APARECIDA ROCHA TEIXEIRA X BANCO ITAÚ S/A: Ante o extrato anexo do processo e considerando que no Juizado não se arquivam os processos, sendo todos inutilizados (Provimento 1679/2009, do Conselho Superior da Magistratura), indefiro o pedido de desarqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2303 fazenda.Int. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ) Processo 0004636-21.1998.8.26.0441 (441.01.1998.004636) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Panif e Supermercado Veneza Peruibe Ltda - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2075 fundamentos, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. Consequentemente, ante a ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 267, inciso, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTI