TJSP 09/06/2017 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2904
DA SILVA (OAB 12461/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP),
DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB 286505/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), SERGIO
MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0004253-14.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004253) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vale do Ribeira Ind Com de Mineracao Sa - Lilian Jonas de Freitas - Vistos.1
- Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da
Lei nº 6.830/80.Intime-se. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA
(OAB 127160/SP), WILSON LUZ ROSCHEL (OAB 11227/SP)
Processo 0004856-82.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004856) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço - Fazenda Nacional - Ritz Comercial de Alimentos Ltda Me - - Jorge Lemos Antunes - - Lilia Marcia C Aranha Manifeste-se a Exequente com relação ao CNPJ do beneficiário conforme requerido no Ofício de fls. 224 do Banco do Brasil.
Int. - ADV: MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 230234/SP), ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/
SP), WASCELYS WAGNER GUIMARÃES SOBRAL (OAB 23429/CE)
Processo 0004861-36.2001.8.26.0441 (441.01.2001.004861) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Osvaldo Correa - Vistos.Cota de fls. 163: Aguarde-se nos termos do r. Despacho de fls. 151 e ciência
de fls. 152 vs.Int. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP),
GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 0004866-92.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004866) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Auto Posto
Uniao de Sao Carlos Ltda - - Wlamir Moons Escarbio - - Maria Cecilia de Oliveira Leite - Ricardo da Silva Eduardinho - - Valter
Bornea - Vistos.Fls. 458: Cumpra-se, expedindo o necessário.Int. - ADV: ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB
136990/RJ), WASCELYS WAGNER GUIMARÃES SOBRAL (OAB 23429/CE), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/
SP)
Processo 0004925-80.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004925) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Supermercado Aprazivel de Peruibe Ltda - Vistos.Fls. 168: Aguarde-se pelo prazo de 180 cento e oitenta) dias,
conforme requerido pela exequente.Decorrido o prazo, certifique a serventia e abre-se vista a fazenda para que requeira o que
de direito.Int. - ADV: IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 18389/PR), BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP),
JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0005007-77.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005007) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Meire
Zerbinato - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 103, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARIA
DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0005017-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.005017) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Supermercado Aprazivel de Peruibe Ltda - Julio Cesar Antonio - - Hicilia
Antonio Clemente e Outros - Vistos.Fls.137/141: Ciência às partes. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB
127160/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
(OAB 69061/SP)
Processo 0005104-04.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005104) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Nj Peruibe Móveis
e Esquadrias Ltda - - José Vieira da Mota - - Neusa Maria Frederice Vieira da Mota - Vistos.1 - Suspendo a presente ação
de execução fiscal, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº
130/2012.2 - Ciência à exequente;3- Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição
intercorrente.Intime-se. - ADV: DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA (OAB 7664/AL), JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA (OAB
76994/SP)
Processo 0005337-30.2008.8.26.0441 (apensado ao processo 0007735-28.2000.8.26.0441) (441.01.2008.005337) Embargos à Execução - Antonio de Pinho Valente - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Vistos.Fls. 98:
Prejudicada ante a sentença prolatada ás fls. 76/77.Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), SERGIO
MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), STANIA MARA GREGORIN
SANT’ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO
(OAB 253037/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0005339-10.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005339) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sul Dist de Cimento e Mat P Construcao Ltda - Alexandre de Almeida Cancela
- - Claudio Silveira - - Jose Cantalejo - Vistos.Manifeste-se a Exequente a respeito dos documentos de fl.86 e subsequentes. ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), BRUNA CISLINSCHI (OAB 249919/SP), PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
CARNAÚBA (OAB 155368/SP), WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS (OAB 216793/SP), TIAGO CASILLO VIEIRA (OAB
217798/SP)
Processo 0005383-29.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005383) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Nanda Auto Posto Ltda - - Lourival Barbosa - Manifeste-se a Exequente a respeito dos documentos de fl.133
e subsequentes. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP), FARID CHAHAD (OAB 14749/SP), PEDRO
ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0005426-29.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005426) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vale do Ribeira Ind Com de Mineracao Sa - Lilian Jonas de Freitas - Estando o
processo em regular tramitação, informou a parte interessada não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a
extinção sua ação.Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e dou por extinto o feito sem resolução de
mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civi, combinado com o artigo 2º da Lei Estadual nº 14.272, de
20/10/2010 e com o artigo 2º da Resolução da Procuradoria Geral do Estado n. 03/2016.Após, o transito levante-se a penhora
de fls. 07 e 36, desincumbindo o fiel depositário de seu encargo. P.I.C. - ADV: MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/
SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 0005634-03.2009.8.26.0441/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Leão Benedito de Araujo Novaes - Prefeitura Municipal de Peruíbe - Vistos.Envie os
autos ao contador judicial, para que se manifeste quanto a divergência existente entre os cálculos apresentados ás fls. 116
e fls. 125. Após, tornem. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
(OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP),
ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), EDUARDO MONTEIRO DA
SILVA (OAB 12461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º