11 resultados encontrados para 0004867-64.2012.8.26.0471 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 235 Assunto: Fraude no Pagamento por Meio de Cheque; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Neves de Sousa; Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 160140/SP); 0003165-26.2013.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000316526.2013.8.26.0220; Assunto: Estu
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 Recurso em Sentido Estrito 0008516-35.2003.8.26.0024 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0030084-96.2014.8.26.0000 0033936-31.2014.8.26.0000 7000698-84.2014.8.26.0198 7006159-58.2014.8.26.0482 Apelação 0000132-31.2013.8.26.0510 0002599-38.2011.8.26.0482 0003621-68.2011.8.26.0115 0004237-77.2009.8.26.0094 0005326-26.2011.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2219 RELAÇÃO Nº 0360/2013 Processo 0001735-96.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001735) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ivan Bagattine de Oliveira - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA BELLO (O
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2005 Processo 0003286-14.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Hercules Freire da Conceição - Fica intimada para apresentar os Memoriais nos autos - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP) Processo 0004867-64.2012.8.26.0471 (471.01
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2620 Processo nº.: 0001446-66.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001446-5/000000-000) - Controle nº.: 000101/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDERSON LUIS DE CAMARGO CRUZ e outros - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 dias. - Advogados: IVO MENDES - OAB/SP n�
TJSP 22/10/2015 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1402 - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: R. V. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Maria Rodrigues Ferreira (OAB: 99121/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 369) 110 - 0013152-49.2009.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Minis
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2345 e de suspensão do direito de dirigir. Substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de prestação pecuniária, no valor de 5 salários mínimos em favor de cada vítima e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo tempo da pena substituída, sem prejuízo da suspe
TJSP 25/11/2015 - Pág. 1951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1951 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - a) Julgaram extinta a punibilidade de José Roberto Mariano de Souza pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, tão somente no que concerne ao delito referido no artigo 129, § 9º, do diploma repressivo; b) no remanescente, negar
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2014 procedendo-se as anotações necessárias. Dê-se baixa na pauta de audiências. - ADV: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 3003063-73.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0006024-44.2003.8.26.0453 - 2A VARA CRIMINAL) - Justiça Públic
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2043 como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Concedi o regime semiaberto ao réu embasada na Súmula 269 do S.T.J. O réu não faz jus às benesses legais e nem poderá apelar desta decisão em liberdade, mesmo porque permaneceu preso durante