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0004869-47.2015.8.26.0368

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16 resultados encontrados para 0004869-47.2015.8.26.0368 - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/08/2016 - Pág. 498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 0005303-83.2016.8.26.0050 0104569-77.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 0009082-52.2013.8.26.0664 Recurso em Sentido Estrito 0009070-27.2015.8.26.0451 Ao Des. Reinaldo Cintra Apelação 0000151-07.2016.8.26.0583 0000312-06.2015.8.26.0598 0004064-59.2015.8.26.0218 0008938-63.2015.8.26.0032 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0000013-29.2015.8.26.0695 00003

TJSP 23/08/2016 - Pág. 323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 323 0004599-47.2015.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004599-47.2015.8.26.0360; Assunto: Roubo Majorado; Apel

TJSP 07/07/2017 - Pág. 851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Fartura/SP - Fartura-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO JESUS COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004350-16.2017.8.26.0073 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0016880-77.2017.8.26.0000 JUÍZO DEPREC. : 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - São Paulo-SP PACI

TJSP 03/11/2015 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1915 AUTOR : J.P. INVESTIGADO : W.A.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004878-09.2015.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 238/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : V.C.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004879-91.2015.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 239/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : P.F.S

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1738 AUTOR : J.P. INFRATOR : I.S.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001536-53.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 32/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.A.J.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001537-38.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 031/2016 - Monte Alto AUT

TJSP 13/06/2016 - Pág. 1797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1797 REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2016 Processo 0000144-78.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas

TJSP 19/07/2016 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2132 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0922/2016 Processo 0004869-47.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.G. - Regularizados os autos, fica a advo

TJSP 05/07/2017 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2168 disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de sempre visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário, frente o preconizado n

TJSP 27/07/2016 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1633 Processo 0002197-66.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.F. - Vistos.Desnecessário nova manifestação do Ministério Público, conforme determinado às fls. 161, tendo em vista sua manifestação de fls. 156/159. A folha de antecedentes (F.A.), a ce

TJSP 21/06/2017 - Pág. 2552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2552 que a vítima recuperou a res furtiva, conforme auto de entrega (fls. 35).Expeça-se carta de guia de execução, oportunamente. Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/ SP, cumpra-se a pena provisoriamente. Transitada em julgado,

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