Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1748 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2014 Processo 0002067-14.2014.8.26.0400 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2017 ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0004189-85.2014.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.P. - C.L.D.O. - Nº de ordem: 1428/14 Vistos. 1. Pretensão à conversão da separação em divórcio. 2. Partes concordes. 3. Extinção determinada. É o relato. Fundamento e decido. Veja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2395 tributários conforme o artigo 130, parágrafo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, a ser paga à vista, não se incluindo no valor do lanço [artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009]. 7. Valend