Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3345 e testemunhas e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao estabelecimento penal em que o réu encontra-se custodiado e as testemunhas Clodoaldo da Silva Duarte e Fábio Alves Fogaça, policiais militares. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ciência ao MP. - ADV: BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP) Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3984 mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do C.P.C. Sem condenação em custas processuais por expressa disposição legal (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Fl.21: O cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos do artigo 1.286 e parágrafos das Normas de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3662 - Vistos.Fls. 22: Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução até o efetivo cumprimento. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3473 impostas à fls 77/78, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP) Processo 0005763-42.2014.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso MARCOS ANTÔNIO VIEIRA e outro - Vistos. Considerando acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3136 LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0001358-21.2018.8.26.0470 (apensado ao processo 0005053-51.2016.8.26.0470) (processo principal 000505351.2016.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aroldo Santos do Nascimento - Brunnos Sport - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3910 Comunicado SPI 64/2015 (DJE de 18/04/16, página 8 - Republicado por conter alteração no item “6” -; DJE de 20/05/16, página 6; DJE de 02/06/16, página 8).Orientações sobre o peticionamento em “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS RPV)”, disponível no link abaixo:http://www