Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP296510 - MARILEI DUARTE DE SOUZA REU: GERENCIA REGIONAL SECRET PATRIMONIO UNIAO-DELEGACIA REGIONAL EST SP VARA : 2 PROCESSO : 0004893-45.2014.403.6104 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0004894-30.2014.403.6104 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS DEPRECADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões.3. Após isso e se em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se. Cumpra-se. 0006512-44.2013.403.6104 - PAULO FRANCISCO MEDEIROS(SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.2. Às contrarrazões.3. Após isso e se em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federa

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006842-75.2012.403.6104 - JOSELIO QUARESMA CARDOSO X NILCE LIMA DOS SANTOS CARDOSO(SP312001 - NEY STARNINI) X LUANA DE ANGELIS(SP177224 - EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) 1- Fls. 132: concedo vistas dos autos ao réu (Luana de Angelis) pelo prazo de 10 (dez) dias. 2- Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010084-42.2012.403.6104 - CONDOMINIO EDIFICIO COLUNA I(SP074963 - WASHINGTON

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006842-75.2012.403.6104 - JOSELIO QUARESMA CARDOSO X NILCE LIMA DOS SANTOS CARDOSO(SP312001 - NEY STARNINI) X LUANA DE ANGELIS(SP177224 - EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) 1- Fls. 132: concedo vistas dos autos ao réu (Luana de Angelis) pelo prazo de 10 (dez) dias. 2- Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010084-42.2012.403.6104 - CONDOMINIO EDIFICIO COLUNA I(SP074963 - WASHINGTON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos, a hipótese é de prosseguimento da execução nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, de iniciativa da parte exequente. Diga o(a) exequente sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. Se em termos, cite-se nos moldes apontados (artigo 730 do CPC). No silêncio, ao arquivo-sobrestado.Intime-se. 0011665-58.2013.403.6104 - WANDA GONCALVES(SP204718 - PAULA MARIA ORESTES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X AMALIA THERESINHA CORREA NETTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qüinqüenal. Convém observar que o julgamento do Pretório Excelso não distinguiu entre os benefícios concedidos depois e antes de 05/04/1991 (dentro do período do buraco negro ou, ainda, antes da Constituição de 1988). Basta, portanto, que haja a contenção no teto para que surja o direito à revisão. Assim, a revisão determinada por esta sentença não afasta a aplicação do art. 144 da Lei 8.213, cuja aplicação é obrigatória aos benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, vista ao MPF para parecer, Em seguida, venham conclusos para sentença. P. e Int. SANTO ANDRé, 12 de julho de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6843 PROCEDIMENTO COMUM 0207150-55.1997.403.6104 (97.0207150-0) - GISELA SOUTO VIEIRA X JOSE GONCALVES X JOAO JOSE RODRIGUES X LUIZ DE GOES(SP029139 - RAUL SCHWINDEN JUNIOR E SP214586 MARGARETH FRANCO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, vista ao MPF para parecer, Em seguida, venham conclusos para sentença. P. e Int. SANTO ANDRé, 12 de julho de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6843 PROCEDIMENTO COMUM 0207150-55.1997.403.6104 (97.0207150-0) - GISELA SOUTO VIEIRA X JOSE GONCALVES X JOAO JOSE RODRIGUES X LUIZ DE GOES(SP029139 - RAUL SCHWINDEN JUNIOR E SP214586 MARGARETH FRANCO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008333-64.2005.403.6104 (2005.61.04.008333-0) - CARLOS ROBERTO TAVARES DA CONCEICAO(SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA(SP156372 - CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES) Fl. 708- Defiro o pedido de vista dos autos, conforme requerido.Intime-se. 0003867-12.2014.403.6104 - MARIA ARAUJO CUNHA(SP239140 - KELLY CRISTINA ARAUJO SOARES CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Intime-se a Caixa Econômica Federal para, querendo, ofer