5 resultados encontrados para 0004899-98.2022.8.26.0348 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2652 MAYA (OAB 257198/SP), MARCELO DE SOUZA HASPEROY GONÇALVES (OAB 351230/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0003015-34.2022.8.26.0348 (processo principal 1002435-38.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Valentim João de Souza - - Lucilene Figueiredo Souza -
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2020 Todavia, o levantamento do valor das astreintes dependerá do trânsito em julgado da sentença favorável à parte, nos termos do art. 537, §3º, do CPC, devendo tais valores permanecerem em conta judicial até a solução dos autos principais. Intime-se. ADV: PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2612 caso de eventual alienação dos direitos em hasta pública, o valor excedente será restituído ao executado. Assim, por todo o exposto, REJEITO a impugnação à penhora, prosseguindo-se na execução pelos seus ulteriores termos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Inexistindo irresignação, o que deverá ser
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3856 arguição. 3. Não é o que se verifica, todavia, no caso dos autos, em que a impugnação intempestiva se limitava à alegação de excesso de execução, questão meramente patrimonial cuja inércia da Fazenda já havia resultado na homologação dos cálculos do exequente. 4. A decisão a quo, portanto, a