Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 0000039-35.2012.8.26.0597 0004905-87.2012.8.26.0338 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000493-45.2005.8.26.0634 0002065-34.2012.8.26.0620 0007362-20.2013.8.26.0577 À Des. Vera Angrisani Apelação 0000878-04.2011.8.26.0142 0038195-11.2011.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 0003858-16.2013.8.26.0024 0007443-03.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 95 0011269-91.2003.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0011269-91.2003.8.26.0079; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: Rubens Chiara; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022342-31.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 650 embargado(a) para oferecer contrarrazões aos Embargos Infringentes (artigo 531, primeira parte, do CPC) - Prazo: 15 dias Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1116 VISTA Nº 0004905-87.2012.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Vista para contrarrazões da apelação à Dra. Roberta Costa Pereira da Silva, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - Advs: Jaque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1506 140401/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004090-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andréia Cristina da Silva - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 21296.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1342 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Agravante: DAEE Departamento de Águas e Energia Eletrica - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Advogada: Julia Cara Giovann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1703 - Apelante: Prefeitura Municipal de Irapuru - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Fls: 07) 166 - 0004076-53.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Moreira Viegas - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1333 Cavalheiro - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Raizen Energia S/A (Atual Denominação) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 619) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) (Fls: 619) - Advogado: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1324 0004501-52.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo de Barros Coelho e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Paulo Tacca Andrade de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1384 Municipal de Catanduva - Embargdo: Cristiane Romero Maciel (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Av. Brigade