18 resultados encontrados para 0004912-73.2015.8.26.0306 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 827 Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia 14 de março de 2019, às 16:15 horas, devendo o defensor do réu, o Ministério Público e as duas testemunhas arroladas pela acusação serem intimados. Pela defesa, sem testemunhas. Ressalto tratar-se de réu revel.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1868 Justiça Pública - Deivide Caldeira Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal. Assim, CONDENO o réu DEIVEDE CALDEIRA ARAUJO, como incurso no artigo 155, § 1º, c/c artigo 14, inciso II , ambos do Código Penal, a cumprir uma pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclus�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004901-44.2015.8.26.0306 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 2379/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : J.P. INFRATOR : L.E.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004903-14.2015.8.26.0306 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1294/2015 - Jose Bonifacio AUTOR : J.P. INFRATOR :
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2306 PROCESSO :0028465-68.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004912-73.2015.8.26.0306 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de José Bonifácio/SP - José Bonifacio-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHAEL RODRIGO CARDOSO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028468-23.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CR
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 PROCESSO : 0001002-83.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001072-31.2016.8.26.0238 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Ibiúna/SP - Ibiuna-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GABRIEL MOISÉS LUCARELLI VARA: 27ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001003-68.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL OR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1003 de honorários nos termos do Convênio Defensoria/OAB, em vigor. 3- Expeça-se o necessário. 4-Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5- Int. - ADV: PATRICIA DE FAVERI PINHABEL (OAB 307968/SP) Processo 0004912-73.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal I
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1874 Processo 0003744-65.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Pedro Custódio da Silva - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 514 de novo despacho. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. Int. Araraquara, 21 de janeiro de 2019. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP) Processo 0000370-04.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Criminal - Interrogatór
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1323 ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP) Processo 0001874-14.2019.8.26.0306/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sandra de Fátima Dosualdo - Vistos. 1- EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, com relação ao(s) depósito(s) do presente incidente, con
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1146 desde já, determinada a expedição de Certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas (se o caso), cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo Ofício Imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto,