11 resultados encontrados para 0004914-97.2004.8.26.0348 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 452 CDA N.º 139217526 VALOR: R$ 25.499,88 Atualizado até 21/07/2015 exequente: FAZENDA ESTADUAL executado(a): FERTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME local dos bens: R JOSE PIETRO GARCIA, 75, JARDIM ORATÓRIO - CEP 09380-450, Maua-SP Bem(ns): 860 (OITOCENTOS E SESSENTA) QUILOS DE AÇO VH13 EM BLOCOS DE DIVERSAS MEDIDAS, avaliados em R$ 27.520,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1936 Processo 0019907-77.2006.8.26.0348 (apensado ao processo 0004914-97.2004.8.26.0348) (348.01.2006.019907) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - Vistos. Ante a extinção do feito pela desistência, levante-se o valor bloqueado a fls. 193
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1796 desarquivados e encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: JUDA BEN - HUR VELOSO (OAB 215221/SP) Processo 0001064-83.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inbra Glass Industria e Comercio Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um (1) ano.Decorridos, sem qualquer manifes
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3532 Processo 0003937-75.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1004912-80.2022.8.26.0348) (processo principal 100491280.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria da Guia Balbino Araújo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presen
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1843 - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, menores de seis anos, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8.069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1772 recurso. 2- Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça. 3- Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se. Nada Mais - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Processo 1001748-20.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2174 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2021 Processo 1009724-05.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Francilene de Jesus Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1796 desarquivados e encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: JUDA BEN - HUR VELOSO (OAB 215221/SP) Processo 0001064-83.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inbra Glass Industria e Comercio Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um (1) ano.Decorridos, sem qualquer manifes
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1494 termos do artigo 141, parágrafo 2º, da Lei 8.069/1990.Condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso.Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1684 Para a ouvida da testemunha designo o dia 21 de novembro de 2018 às 13h50min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Cumpra-se com urgência e, se necessário, pelo plantão. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP e à Defensori