19 resultados encontrados para 0004916-04.2020.8.26.0996 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3640 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 0004916-04.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Rodrigo Machado Dutra Vistos. Requisite-se à direção da Penitenciária Agroindustrial São João - Ilha de Itamaracá - Recif
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3639 414819/SP) Processo 0003147-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Gonçalves Anastácio Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de Adriano Gonçalves Anastácio, MT: 723416-4, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8858 unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem preju�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3111 Processo 1501983-71.2020.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.V.S.S. e outros - Intime-se o peticionante de pág. 178 para que proceda à juntada de procuração nos autos principais, considerando que este procedimento se refere ao pedido de prisão temporária. - ADV: GILMAR L
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5417 Processo 0004736-17.2022.8.26.0996 (apensado ao processo 0012498-44.2019.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THIAGO FRANCA FERREIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB 371497/SP), CARLOS DENER SOARES SANTOS (OAB 314037/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5200 a análise do preenchimento do requisito subjetivo e eventual concessão de benefício(s) executório(s) em favor de MARCOS VINICIUS DO SANTOS CPF: 520.978.918-70, MTR: 1180674, RG: 55523863, RJI: 193139128-15 atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz. Cópia deste despacho servirá de Ofí
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4049 ABREU (OAB 430659/SP), ISABELLA COSSA DO PRADO OLIVEIRA (OAB 423905/SP), CASSIO GARDENAL SANTOS (OAB 415439/SP), ANNE PELEGRINI MONTEIRO (OAB 448485/SP), JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP) Processo 0000644-64.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Robson Willian
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4483 Processo 0003967-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHEL BRITO GARRIDO DA SILVA Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado MICHEL BRITO GARRIDO DA SILVA, MTR: 1224189, RG: 42159187, RJI: 203484816-91, recolhido no(a) Pe
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4115 cálculo de penas de PITER BATISTA DE CAMPOS, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RITA DE CÁSS