TJSP 05/06/2020 - Pág. 3111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
3111
Processo 1501983-71.2020.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.V.S.S. e outros - Intime-se
o peticionante de pág. 178 para que proceda à juntada de procuração nos autos principais, considerando que este procedimento
se refere ao pedido de prisão temporária. - ADV: GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP)
Processo 1504136-14.2019.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO RENAN
DA SILVA RODRIGUES - - ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA e outro - Considerando que o defensor do réu Adriano
manifestou que deseja manter a oitiva das suas testemunhas (pág. 668) e que os demais réus estão presos, para que não
haja prejuízo, intimem-se os outros defensores para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, se desejam aguardar as
oitivas das testemunhas ou se desejam que o processo seja desmembrado, prosseguindo em relação aos réus Alexandre e Luis
Felipe. - ADV: ARLENE MUNUERA PEREIRA (OAB 137907/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP),
ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP), ARLINDO
MUNUERA JUNIOR (OAB 431816/SP)
Processo 1505969-04.2018.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - OSVALDO DOS
REIS - Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio OSVALDO DOS REIS,
(Alcunha: PRETO PINTOR), Viúvo, Pintor, RG 13927269, pai JOSE DOS REIS, mãe JULIA MARIA DOS REIS, Nascido/Nascida
06/01/1958. Local de prisão: Penitenciária de Caiuá - Rodovia Raposo Tavares, Km 634 + 240 m, Via acesso ao Município de
Caiuá Km 01 - CEP 19450-000, Caiua - SP, 18 3278 1306. Endereço: RUA FRANCISCO COSTA SOUZA, 98, RUA FRANCISCO
COSTA SOUZA, Alvares Machado - SP, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no
art. 121, § 2º, incisos II e VI, e §§ 2º-A, inc. I, e 7º, inc. III, do Código Penal, na forma tentada (art. 14, inc. II, do Código
Penal). Considerando que o acusado permaneceu preso durante toda a tramitação do processo e que continuam presentes os
requisitos ensejadores da prisão preventiva, bem como que nada de novo foi trazido pela defesa que pudesse alterar a situação
do acusado, beneficiando-o, mantenho sua prisão, e determino que seja expedido mandado de prisão, agora em razão da
pronúncia. - ADV: NEUZA DOS REIS (OAB 145563/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), MARCOS HAMILTON
BOMFIM (OAB 350833/SP)
DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0000752-30.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - LEANDRO AZARIAS - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ISAC HALLYSON CANDIDO (OAB 403600/SP), MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/
SP)
Processo 0002692-98.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - E.B.P. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP)
Processo 0003873-08.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - - Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP - Alecsandro Ben Hur dos Santos - - Alecsandro Ben Hur dos Santos - - Alecsandro Ben Hur dos Santos
- Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias do total das penas impostas ao sentenciado Alecsandro
Ben Hur dos Santos, CPF: 188.555.858-94, MTR: 699385, RG: 23.247.726, RGC: 61.808.379, RJI: 181322942-73, recolhido
no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade
laborativa, perfazendo o total de 360 (trezentas e sessenta) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 01.08.2018 a
20.12.2018) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
- ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP), EVELIN CAROLINE CARDOSO GONÇALVES (OAB 394810/SP),
JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP)
Processo 0003873-08.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alecsandro Ben Hur dos Santos - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: EVELIN CAROLINE CARDOSO GONÇALVES (OAB
394810/SP), JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP)
Processo 0004731-52.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALMIR LIBARINO BARBOSA
JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)
Processo 0004916-04.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Rodrigo Machado Dutra Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI
AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 0007475-20.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Bruno Martinelli - Ciência à defesa,
no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB
218476/SP)
Processo 0007936-37.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - O.S. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0008304-17.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Andre Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO
PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
Processo 0012469-39.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA RODRIGUES DA
SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
Processo 0013456-12.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.C.A.N. - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIANY FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 338810/SP)
Processo 0013490-50.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0007384-27.2019.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime
inicial - Aberto - PAULO SERGIO JANUARIO DA HORA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º