111 resultados encontrados para 0004920 24.2001.8.26.0344 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1531 prescricional. Intime-se. (bacen negativo) - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP) Processo 0018607-09.2017.8.26.0344 (processo principal 1011745-39.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Liverpool - Ped
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1329 manifestarem sobre a estimativa apresentada, no prazo comum de 05 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos os autos.Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 0018822-19.2016.8.26.0344 (processo principal 0004920-24.2001.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1662 o valor da venda e o VGR contratado, ficando ainda permitido o desconto de eventuais despesas e encargos contratuais. À corroborar tal conclusão: “DIREITO EMPRESARIAL. DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O RESULTADO DA SOMA DO VRG QUITADO COM O VALOR DA VENDA DO BEM E O TOTAL PACTUADO COMO VRG NO CONTRATO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1435 judicial não devem prevalecer (fls. 73), pois não respeitam integralmente o comando judicial constante da sentença e do acórdão transitados em julgado.Convém, de início, frisar que o v. acórdão estabeleceu que: “Por fim a atualização monetária, em se tratando de ato ilícito, incide desde a data
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1328 Processo 0004920-24.2001.8.26.0344 (344.01.2001.004920) - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - M.P.E.S.P. - C.M.M. - - E.G.L. - - L.C.S. - - M.C.J. - - L.C.C. - - L.J.P.P. - - M.A.C. - - M.M. - - C.M.N. - R.M. - - P.P. - - S.A.N. - - E.A.R. - - B.D.A. - -
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2455 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudici
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2062 tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS (OAB 417056/SP) Processo 0009765-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1005641-31.2016.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Find Fomento Mercantil
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1365 necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, sua aplicação deve observar a proporcionalidade e a conveniência das referidas medidas. Nesse passo, devem ser aplicadas somente aquelas que se mostrem razoáveis para alcançar o fim que pretendem, qual seja, o pagamento do débito. Analisados os
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1459 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos auto
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1517 para pagamento do valor de R$ 41.755,11 (cálculo de fls. 2/3), devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do C.P.C., sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, além dos honorários advocatícios no montante de 10% do valor da execução, nos termos do art. 52