Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1789 tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 0007622-59.2009.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Rosemeire Aparecida Veronez - INSS - INSTITUTO NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1862 termos do artigo 85, §§ 8º e 8º A, do CPC. Deixo, contudo de condenar os impugnantes na multa por litigância de má-fé, eis que nenhuma das hipóteses do artigo 80 se aplicam ao presente caso. Sem incidência da parte final da taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2030 Processo 0028364-13.2006.8.26.0344 (344.01.2006.028364) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.J. - W.D.J.S. P.M.M. - Vistos. Fls. 181/184: Manifeste-se a exequente sobre o pedido de desbloqueio do veículo de placa BJM 0476 formulado pelo terceiro interessado Pátio de Marília. Prazo: 05 dias. No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4357 GALVÃO (OAB 389789/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP) Processo 0018822-19.2016.8.26.0344 (processo principal 0004920-24.2001.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1534 do cumprimento voluntário da obrigação, não havendo razão para a incidência da taxa judiciária, em inteligência ao artigo 4º, inciso III da Lei n. 11.608/2003 (TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 100982487.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 447 de Veículos EIRELI-ME - - Route Reparações Automotivas LTDA - Vistos. Inicialmente esclareço à exequente que se tratando de cumprimento de sentença de processo eletrônico, totalmente desnecessária a juntada dos documentos de fls. 5/32, conforme art. 1.285 das NSCGJ que assim dispõe: “O cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1897 se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP) Processo 0010189-48.2018.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Thiago Neves da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1823 recolhimento das taxas pertinentes. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/ SP) Processo 0004044-68.2021.8.26.0344 (processo principal 1008895-70.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1932 Santos - - Luciana Silva Santos - Gilberto de Oliveira Santos - - Paulo de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 274/284. Aprovo a minuta de fls. 276/277. Comunique-se o leiloeiro oficial para que proceda a publicação do edital e as intimações pertinentes. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2009 eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. (gri