54 resultados encontrados para 0004926 06.2014.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1052 processo. Assim vem decidindo o egrégio TJSP, consoante voto do Desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli: “(...) foi proclamada repercussão geral sobre o tema das diferenças de rendimentos em caderneta de poupança mostram que se quis sobrestar todos os feitos pendentes, inclusive na etapa de execuç
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 794 Fornecimento de Medicamentos - Alvaro Jose Mazieiro - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1... Emende a parte autora o requerimento para indicar o atual valor necessário para custeio mensal da medicação, com comprovação documental do valor para que seja possível atendimento do cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1096 - Fixação - D.I.B.R. e outros - C.C.R. - Vistos. Defiro o pedido de levantamento nos termos formulados em cumprimento regular do acordo firmado pelas partes, diante da concordância da parte exequente. Manifestem-se as partes em prosseguimento ou para fins de extinção no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV