Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 NANDES ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: VALDI PEREIRA DURAND ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA , 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-se decisao rejeito a exceção de pre-executividade 00074 Processo: 0021336-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: D

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00020 Processo: 0074817-63.1997.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: HOTEL CABO BRANCO S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: SOL MAR HOTEL S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Sobre o pe

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00118 Processo: 0071655-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/ A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Desp

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 00004 Processo: 0012985-09.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JF COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNAND

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 8 vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. MÉRITO – IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MILITAR SEM O INDEVIDO CONGELAMENTO ALUSIVO APENAS AOS SERVIDORES CIVIS – ART. 12 DA LEI Nº 5.701/93 – CONGELAMENTO POSSÍVEL APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/