Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2235 DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), JOSE EDIVALDO XAVIER DE MENEZES (OAB 355453/SP), MÁRCIA REGINA AYRES (OAB 413489/SP), ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP) Processo 0004895-95.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004040-02.2021.8.26.0348) (processo principal 100404002.2021.8.26.0348) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1975 RELAÇÃO Nº 0176/2021 Processo 0003759-97.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nadia Cristina de Paula Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao patrono da requerente.: o MLE 20210617163611017092 foi expedido de acordo com os dados apresentados, formulário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2077 Processo 0004940-36.2020.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Warney Cosme da Silva Fls. retro: Primeiramente intime-se a requerida da decisão de fls. 205, via portal. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0004961-12.2020.8.26.0348/02 - Precatório - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2064 Processo 0002410-59.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005583-11.2019.8.26.0348) (processo principal 100558311.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Celso Roberto Góz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2231 dias, a apresentação de quesitos suplementares. CUMPRA-SE. Processo 0004644-77.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0005512-90.2021.8.13.0324 - Juizado Especial de Itajubá - JESP CIVEL/CRIME) - LEONILDO BENEDITO DE MEDEIROS - 1-Como énotória a existência de pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2064 27 da lei nº 12.153/09), no prazo de trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1988 11.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paula Terezinha e Silva de Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1 O pedido de gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe pedido de reconsideração. 2 Diante da ausência de recolhimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2003 o pagamento. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP) Processo 0003298-28.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vera Lucia Murça Barboza - 1- Fls. retro: Razão assiste ao peticionário. Tendo em vista a sentença proferida à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1963 a condição ou de ocorrer o termo (inteligência do artigo 803, III, do CPC) e declaro nula decisão homologatória de fls. 28/29. Em consequência, nos termos do art. 536, do CPC, INTIME-SE a fazenda, via portal, para cumprir a obrigação de fazer, fixada no título judicial transitado em julgado, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1814 art. 405). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95 Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos