4 resultados encontrados para 0004940-50.2013.8.26.0358/02 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1953 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2016 Processo 3000419-14.2013.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - RENATO ALVES FEITOSA - Visto
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2173 peças processuais relevantes, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento.Caso haja, por parte da executada, pedido de desistência do prazo para oposição de embargos, fica desde já homologada, devendo o trânsito em julgado ser
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2025 109/110, ou, se o caso, informando se abre mão de executar o valor referente aos honorários no presente RPV, distribuindo um novo RPV digital para tal finalidade. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 0002071-12.2016.8.26.0358 (processo principal 000