Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1103 Processo 1009821-36.2014.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Kathlen Aparecida Pascoaleto de Freitas - Fica o interessado INTIMADO a regularizar os autos, uma vez que o cálculo homologado refere-se a dois créditos de natureza diversa (principal + honorários), sendo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1330 nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o réu lhe forneça os medicamentos mencionados nos receituários/relatórios médicos, na forma e pelo prazo prescrito, ou produto “genérico”, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1199 - Andrea Bergamo Dantas - Municipio de Limeira - Manifestem-se as partes acerca da informação da Contadoria de fls.277. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/S