9 resultados encontrados para 0004960-13.2021.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2023 de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Defiro a gratuidade, anote-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB 330535/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREW
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1192 Processo 0001363-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosemary Goncalves de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelas partes, fls. 163/164 e 167
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1343 deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP) Processo 1021071-60.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Ridalva Medeiros de Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1896 GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0004423-80.2022.8.26.0309 (processo principal 1020564-65.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Wagner Porfirio - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da par
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1432 novo bloqueio de verbas públicas, providencie-se o necessário. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0004960-13.2021.8.26.0309 (processo principal 1019950-65.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transportadora Nova
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1212 dar mediante exibição de receituário médico, independente de sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente apresentado ao órgão dispensador responsável pelo f
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1761 pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 0002370-63.2021.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fabiana Cristina Teixeira Bisco - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Vistos. I. Prejudicado
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1612 das vias ordinárias e recursais de impugnação), de se reconhecer quadro de descumprimento injustificado por parte do ente executado. E, em casos que tais, sem prejuízo de eventual incidência de multa diária, afigura-se possível o bloqueio de verbas públicas (e que não se confunde com penhora) como me