6 resultados encontrados para 0004967-69.2021.8.26.0320 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 PROCESSO :1503018-67.2020.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3071746/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA ROSA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004967-69.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6453/2016 - Araras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Robe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2014 Reporto-em ao decidido às fls.315, vez que os autos continuam conclusos ao relator (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe. asp?incidente=4970952). Ciência às partes. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP) Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualif
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1656 995, § 10, NSCGJ. Parágrafo único. Na citação e intimação por videoconferência deverão ser rigorosamente observadas as formalidades previstas no Código de Processo Penal, bem como nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para a confecção, distribuição e cumprimento dos mandados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1302 Defensoria Pública. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 0003524-83.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luis Valdomiro Cabrini - Vistos. Estando as partes de acordo, comprove a Defesa o paga
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1710 o efetivo pagamento. Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.” DR. LÁZARO OTÁVIO BARBOSA FRANCO - OAB/SP 79.819 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 565.311 JP X ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA. Manifeste-se o Defensor acerca da Cota Ministerial fls. 171: “O sentenciado cumpria sua pena em liber