Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1841 a homologação do pedido inicial. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais 01 ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 anos, de forma que a procedência do pedido é medida de rigor. ANTE O EXPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1841 a homologação do pedido inicial. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais 01 ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 anos, de forma que a procedência do pedido é medida de rigor. ANTE O EXPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2368 versará exclusivamente sobre os bens em que há consenso. Intime-se o inventariante para dar prosseguimento ao inventário. Int.”. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), ALCIDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1453 meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos termos da Resolução n. 551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n. 1951/2017.” ADV: JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), JENIFER SANTALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1803 Processo 0002662-14.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Flávio Alberto Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 235: Vistos. Aguardese pelo prazo de mais 30 (trinta) dias resposta do ofício expedido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2161 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2019 Processo 0001137-55.2019.8.26.0356 (processo principal 0007564-59.2005.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - Lucinda Garcia Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2015 se estes autos de direito de família, embora verse sobre execução de pensões alimentícias em atraso, excepcionalmente determino a remessa destes autos ao Setor de conciliação ficando desde já designada a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de fevereiro de 2016, às 11:00 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1461 respeito da audiência. Intimem-se. - ADV: MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP) Processo 1000267-56.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - R.P.S. - Vistos. Diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3046 MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 0003839-13.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público Estadual de Mirandópolis - Francisco Antrônio Passarelli Momesso e outro - Almiro Pedro Silvestre e outros - Decisão fls. 1813: Tendo em vista o convencimento