Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 TC : 133/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.C.S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004983-45.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 563/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.O.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004984-30.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 559/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 196 dos Santos; Advogada: Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502096-06.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 819 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004959-07.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1989 causa qualquer prejuízo à defesa. Inocorrência. Procedimento que permite a maior cognição jurisdicional. Superveniência de sentença condenatória. Pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo prejudicado, ante a condenação do réu durante o trâmite do writ. Ordem denegada, quanto à alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3997 BO : 1156/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : M.E.B.N. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500070-72.2019.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091003/2018 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAPHAELA LILIAN ZEFERINO CYMBRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500119-92.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 641 268/269: Ciência à parte autora. - ADV: JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2019 Processo 0000518-55.2019.8.26.0541 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2023 ao oferecimento e recebimento da denúncia. 3. Requisite-se folha de antecedentes do acusado, providenciando-se, desde logo, as certidões do que nela eventualmente constar. 4. Após, vista ao Ministério Público para análise da possibilidade da suspensão condicional do processo. Intime-se. - ADV: VALDECIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3029 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arthur Felipe Silva Sian - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Stephanie Carolyn Perez (OAB: 345608/SP) - 9º Andar Nº 0004983-45.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2288 Penal. À fl. 34 a denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a citação do réu para apresentação da defesa preliminar (fl. 45). Citado o réu (fl. 50), este apresentou sua defesa preliminar (fls. 52/58). É o relatório. DECIDO. Analisando a peça preliminar apresentada, verifico que perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3304 sendo último ato do processo, este juízo entende que ainda vige em nossa legislação o art. 222, §1º do CPP, que aduz o seguinte: “§2oFindo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será junta aos autos.” Assim, passo ao interrogatóri