Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 0002129-26.2001.8.26.0104 0019999-23.2013.8.26.0053 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000279-29.2004.8.26.0104 0006684-85.2010.8.26.0358 0039398-83.2001.8.26.0562 0500374-94.2005.8.26.0450 0501170-16.2007.8.26.0224 0504908-79.2006.8.26.0116 0507911-72.2007.8.26.0224 0508302-27.2007.8.26.0224 0510003-50.2009.8.26.0451 0518574-80.2007.8.26.0224 0521220-63.2007.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0003341-48.2002.8.26.0104 Ao Des. Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1740 Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Takehiro Kajino - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/ SP) 160 - 0004600-13.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: H M B Alves Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2032 0004394-76.2000.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Antonio Marcos de Campos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador) 0004499-10.1999.8.26.0116 - Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1483 Processo 0003475-51.2000.8.26.0361 (361.01.2000.003475) - Execução Fiscal - Brasterapica Industria Farmaceutica Ltda 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1059 de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celina Maria Marques Craveiro Pedro Rodrigues (OAB: 213864/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004926-87.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1067 Maria Marques Craveiro Pedro Rodrigues (OAB: 213864/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004902-19.2011.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelante: Aes Tiete S/A - Apelado: Freire Lavenere Grava - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1625 declaração opostos pela embargante e após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/ SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 0004996-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004996) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Hsbc Leasing Arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1263 acerca da juntada da petição de fls. 478/479. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 0004765-57.2008.8.26.0091 (361.02.2008.004765) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1060 financeira seria a decisão quanto à concessão do financiamento, reconhecendo, assim, a ilegitimidade ativa do exequente.Nas razões de apelação (fls. 284/289) o apelante afirma que o lançamento, enquanto ato administrativo, presume-se legítimo, e que a embargante não teria apresentado provas suficientes para ilidir tal pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1201 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: KAREN CRISTINA SIQUEIRA DE CARVALHO OBATA (OAB 232913/SP) Processo 0004996-11.2012.8.26.0361