9 resultados encontrados para 0004997-72.2012.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 144 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 0000586-78.2015.8.26.0368 134/2015 AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER PARA CUMPRIR O DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR SERVIÇO/ASSISTENCIA DE SAUDE C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA ESPECIFICA MARIA APARECIDA MACEIO CALIXTO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,MUNICIPIO DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 732 FEDERATIVOS DIREITO RECONHECIDO PELO E. STF NO JULGAMENTO DE RE 561.836, COM REPERCUSSÃO GERAL CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE QUANTUM A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO, SENDO POSSÍVEL RECONHECER A ABSORÇÃO DO PERCENTUAL EM CASO DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DA CARREIRA, VEDADA, DE TODO MODO, A COMPENSAÇÃO COM AUMEN
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1614 0002320-69.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002320-1/000000-000) Nº Ordem: 000065/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROGERI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 45 - Processo nº 65/2012 Vistos. Recebo o recurso
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1923 Processo 0004100-78.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004100) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Sueli Berganton dos Santos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1785 Alto Ltda Me - Fls. 111/116: manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco) dias, e tornem conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP) Processo 0004845-24.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004845) - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1995 já foi dada ciência à parte executada do contato telefônico da parte exequente para fins de comunicação e localização de endereço para cumprimento de obrigação. Eventual reiteração de pedido injustificado de dilação de prazo será punido como ATO ATENTATÓRIO à DIGNIDADE DA JUSTIÇA, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1882 informações a respeito dos motivos para a cessação dos descontos sobre os vencimentos da requerida, conforme determinação deste Juízo.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: VERONICA GRECCO (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1608 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente eventual penhora realizada, com as comunicações necessárias, se o caso. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permane