Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2753 Inicial - Fechado - Lucas Cavalcante da Silva - Diante disso, determino o regime fechado para o desconto das penas impostas nestes autos da execução criminal, ao(à) sentenciado(a) Lucas Cavalcante da Silva, MTR: 371835-0, RG: 41.526.529-0, RJI: 170137735-34, ora recolhido no(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1000 prejuízo de outras deliberações. - ADV: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP) Processo 0004406-63.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Valdiney de Assunção - Considerando os 50 (cinquenta) dias de trabalho na Penitenciária de Riolândia, no período de 01/08/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1921 SILVA (OAB 138519/SP) Processo 0004570-13.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JOSE VANDO SILVA COSTA Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de JOSE VANDO SILVA COSTA, MT: 1048412-9, RG: 71.728.639-3, RJI: 17033585

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1305 LÉLLIS; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0001540-10.2021.8.26.0047; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Silva do Nascimento; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3659 Processo 0004076-33.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Jairo Silva de Jesus - Manifestese a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 0004996-70.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Erico Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2358 o regime fechado para o desconto das penas impostas nestes autos da execução criminal, ao sentenciado Fernando da Silva Aleixo, MT: 646044, RG: 47581245, RJI: 170268815-86, Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2116 Precedente do E. Supremo Tribunal Federal que condicionou a progressão de regime ao pagamento prévio da pena de multa somente nos casos de crimes com danos ao erário. Progressão que não impossibilita a persecução do cumprimento da pena pecuniária pelo Ministério Público, que possui legitimação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2547 (TJSP; Agravo de Execução Penal 0001073-04.2020.8.26.0520; Relator (a): Marcos Alexandre Coelho Zilli; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ; Data do Julgamento: 31/08/2020; Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2037 presídio para a imediata remoção do sentenciado André Tiago Valeiro, CPF: 351.697.648-98, MTR: 565310-0, RG: 41.542.558, RJI: 181282574-31, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, para estabelecimento penal de regime semiaberto. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1739 0002394-13.2017.8.26.0154 ). Int. São José do Rio Preto, 16 de julho de 2020 - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0002874-83.2020.8.26.0154 (apensado ao processo 0002387-16.2020.8.26.0154) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Janilson Gomes Cardoso - Vistos. Mani