TJSP 07/01/2020 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1921
SILVA (OAB 138519/SP)
Processo 0004570-13.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JOSE VANDO SILVA COSTA Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de JOSE VANDO SILVA
COSTA, MT: 1048412-9, RG: 71.728.639-3, RJI: 170335856-95, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, por falta do
preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 0004570-13.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JOSE VANDO SILVA COSTA Intime-se a defesa. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 0005000-10.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jose Alexandre
da Silva Noronha - Homologo a destituição do advogado retro requerida pelo sentenciado. Consigno que ele será assistido pela
Defensoria Pública/FUNAP até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de “Partes e representantes”.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005063-07.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcos Souza Lima - Intime-se
a defesa, para que se manifeste no prazo de 03 (três) dias, acerca do cálculo de fls. 302/304. - ADV: VICTOR FRANCISCO
ROMANO PENACHINI (OAB 304771/SP)
Processo 0005063-07.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Marcos Souza
Lima - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico
em Marcos Souza Lima, MTR: 1054624-0, RG: 25445045, RJI: 170181723-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de
Paraguaçu Paulista, a fim de instruir os pedidos em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta)
dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social
e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Consigno
que o laudo criminológico deverá ser instruído com Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados do
sentenciado. - ADV: VICTOR FRANCISCO ROMANO PENACHINI (OAB 304771/SP)
Processo 0005173-97.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Roubo - JONAS JOSE FERNANDES - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Processo 0005444-95.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - CLEYTON LUIZ DE CAMPOS Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado CLEYTON LUIZ DE CAMPOS, MT: 1034059, RG: 30.177.943-SP, RJI: 17011555807, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: ADA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 840/AC)
Processo 0005483-69.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Informações
H.C. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0005483-69.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Eduardo Fernandes de
Jesus - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0005484-88.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - ALEX BARBOSA - Considerando
a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que o(a) sentenciado(a) ALEX BARBOSA,
CPF: 300.958.118-18, MT: 609562-4, RG: 45118083-5, RJI: 170090369-89, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves
da Silva” - Álvaro de Carvalho, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do
E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o
regime intermediário. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0005530-43.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Lucas
Manoel da Silva Alves - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em
que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do infrator; caso haja dias
remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração
da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime, assim como, determino
a REGRESSÃO de Lucas Manoel da Silva Alves, CPF: 471.520.338-38, MT: 1095009, RG: 45.622.205, RJI: 182557116-89,
recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME FECHADO. - ADV: PETERSON JÚNIOR ROCHA
(OAB 357415/SP)
Processo 0005546-31.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - OSCAR MESSIAS DO
NASCIMENTO - Intime-se a defesa. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB 301369/SP)
Processo 0006243-18.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jurandir
Antonio da Silva - Manifeste-se a Defensoria Pública. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
Processo 0006243-18.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Jurandir Antonio da Silva Intime-se o ilustríssimo defensor, para regularização da representação processual no prazo legal (juntada de procuração). ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
Processo 0006349-32.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - DANRLEY PINHEIRO
RAMALHO DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DANRLEY PINHEIRO RAMALHO DA SILVA, MTR: 1146193,
RG: 55387242, RJI: 192628335-22, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao
regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
(OAB 86799/SP)
Processo 0006349-32.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - DANRLEY PINHEIRO
RAMALHO DA SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP)
Processo 0006924-56.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Roberto dos Santos Leal Intime-se a defesa. - ADV: MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP)
Processo 0007123-33.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE MIRANDA
GOMES - Retifique-se o cálculo nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 210374620.2018.8.26.0000. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007265-80.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento condicional - Justiça Pública - Jhonatan Ferreira
Silveira - Manifestem-se as partes. - ADV: VILMA ANTONIA DA SILVA (OAB 242240/SP)
Processo 0007265-80.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento condicional - Jhonatan Ferreira Silveira - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VILMA ANTONIA DA SILVA (OAB 242240/SP)
Processo 0007509-11.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Wellington
Pinto Andrade - Intime-se a defesa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007819-17.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - ALAN
APARECIDO MATIAS DA SILVA - Tratando-se de erro material, retifico a decisão de fls. 403 tão somente para constar que o total
de dias remidos são 47 (quarenta e sete) dias, diferentemente do que constou, em relação ao sentenciado ALAN APARECIDO
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