Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 0011284-80.2012.8.26.0229 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0001627-31.2010.8.26.0247 0004098-87.2015.8.26.0168 0196249-03.2009.8.26.0100 3002153-79.2013.8.26.0169 Apelação / Reexame Necessário 0005433-35.2013.8.26.0129 0972744-85.2012.8.26.0506 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000591-34.2014.8.26.0660 0001510-77.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 PROCESSO :0005007-29.2015.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Souza Oliveira REQDO : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002742-54.2015.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1171 Especiais do SUS - Competência: 03/2017, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME 2014, atualizada em 2017), todos do Ministério da Saúde, verifica-se que, o medicamento “”Insulina Lantus (insulina Glargina)”, não está neles contemplado. Dessa forma, impõe-se, como determinado, a suspensão do processamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 315 0003518-86.2011.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0003518-86.2011.8.26.0236; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Cesarino Pinheiro Filho; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1725 159 - 0001997-16.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - Apelado: PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA CUNHA - Advogada: Silvia Mariá Sabino Campos (OAB: 344674/SP) - Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) 160 - 0003012-72.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 335 São Paulo - INTIMAÇÃO DE CARTÓRIO: FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/ SP), JEFERSON MUZELI (OAB 351897/SP) Processo 0011198-27.2014.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1899 Milton Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Diogo Flores (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos dos réus. V.U. - Advogado: Dorival Ducati (OAB: 43987/SP) (Fls: 459) Advogado: Gustavo Matias Perroni (OAB: 271745/SP) (Fls: 336) 0004358-53.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2861 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0005002-07.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ana Patricia de Oliveira Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 162 dano moral indenizável. Esclareça-se que não é todo prejuízo de ordem moral que autoriza a indenização. Os constrangimentos ou aborrecimentos do cotidiano, não constituem fatos geradores de transtorno ou desequilíbrio psíquico grave o bastante para caracterizar dano moral indenizável. Não é qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 223 vierem a comprometer, com a sua omissão, a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (REsp 736.524/SP, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJ 03.04.2006). Não se sustenta a afirmação ata