Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 0003618-61.2011.8.26.0294 0004249-45.2009.8.26.0562 0008399-15.2011.8.26.0428 0010126-04.2011.8.26.0268 0012120-67.2011.8.26.0268 0018303-41.2009.8.26.0198 0037273-82.2009.8.26.0071 0097805-90.2006.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003981-67.2012.8.26.0050 0004715-84.2007.8.26.0408 0009316-41.2011.8.26.0361 0011673-10.2009.8.26.0637 0017925-60.2009.8.26.0562 0030636-60.2011.8.26.0196 0041930-52.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1010 279 - 0004124-29.2004.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Sebastião Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Pereira Fonte Boa (OAB: 303331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 407) 280 - 0001239-22.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 183 9/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Claudomiro Bento; Advogado: Jorge Francisco Maximo (OAB: 117855/SP); Advogado: Diego Demico Maximo (OAB: 265580/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005002-39.2003.8.26.0650; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2003.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 802 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE JOSÉ LUCIANO PARA DOIS ANOS DE DETENÇÃO E, EM SEGUIDA, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM APOIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, E 110, § 1°, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogada: Tatiana La Scala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 916 no artigo 395, II, do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Valinhos, 16 de julho de 2014. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI Juíza de Direito - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP) Processo 0005002-39.2003.8.26.0650 (65