Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 993 (OAB: 237381/SP) - Advogado: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) 22 - 2089391-44.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante: FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1330 Apelante: Auto Posto Zanforlin Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Advogado: Miguel Farah (OAB: 19436/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose Osorio Gomes (OAB: 54586/SP) (Procurador) 61 - 0001121-58.2013.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Dip - Apelante: Antonio de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 962 do Estado de São Paulo - Apelado: Emni Drubi Ramadan e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Advogada: Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/ SP) (Fls: 18/19) 0000443-41.2014.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Ricardo Dip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1136 Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Joao Batista Pedroso de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Silva de Oliveira (OAB: 280858/SP) (Fls: 15) 0003223-17.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1715 internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Cicero Ribeiro de Paiva (OAB: 83292/SP) - Simone Aparecida de Figueiredo (OAB: 269435/SP) Nº 4007550-73.2013.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1054 Nº 0004753-34.2012.8.26.0663/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargte: Doraci Sola Galera - Embargdo: Prefeitura Municipal de Votorantim - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1119 Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1554 Nº 0004690-59.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ilson Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: superintendente da são paulo previdência spprev e outro - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso, mantida a denegação da segurança, embora por fundamentos diversos dos declinados na r. sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1301 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Daniel