TJSP 04/06/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1330
Apelante: Auto Posto Zanforlin Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Advogado: Miguel Farah (OAB: 19436/SP)
(Fls: 05) - Advogado: Jose Osorio Gomes (OAB: 54586/SP) (Procurador)
61 - 0001121-58.2013.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Dip - Apelante: Antonio de Souza - Apelado: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Advogado: Eduardo Marques de Oliveira (OAB: 294229/SP) - Advogada: Eliane Domingos
Cruz (OAB: 261606/SP) (Procurador)
146 - 0001244-10.2010.8.26.0132 (990.10.523012-1) - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Aroldo Viotti Apelante: Presidente da Câmara Municipal de Ibirá - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Francisco Márcio Carvalho - Advogado:
Silvio Tadeu Garcia (OAB: 114828/SP) - Advogado: Hamilton Jose Cera Avanço (OAB: 201400/SP)
147 - 0001700-86.2010.8.26.0575 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator Aroldo Viotti Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Aluisio Fernando Alves (Assistência Judiciária) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) (Fls: 19) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB:
228257/SP) (Fls: 165) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 165) - Advogado: Luiz Fernando Roberto
(OAB: 234726/SP) (Fls: 209)
62 - 0002964-09.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Patricia Aparecida Zacariotto - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas
Rotoli (OAB: 251248/SP) - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Advogado: Aimberê Hercules
Pavezi Dantas (OAB: 262322/SP)
63 - 0003264-05.2012.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apte/Apdo: Eudo
Mourão Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo
de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador)
64 - 0003359-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Pactum Serviços Empresariais Ltda - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB:
270368/SP) (Procurador) - Advogado: Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: 170136/SP) - Advogado: Thiago Nicacio Lima (OAB:
267762/SP)
65 - 0003493-46.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Luis Ganzerla
- Apelante: Jose Domingos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Presidente Epitacio - Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP) (Fls: 44) - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) (Procurador)
66 - 0003545-09.2009.8.26.0505 (990.10.573098-1) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apte/Apdo: Celso Dimas (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz de
Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) - Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP) - Advogado: Sidnei Farina
de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz
Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador)
148 - 0004761-41.2012.8.26.0653 - Apelação / Reexame Necessário - Vargem Grande do Sul - Relator Aroldo Viotti Apelante: Chefe do Poder Executivo Municipal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Joana de Melo Graciano - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Mercival Panserini (OAB:
93399/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Graciano Fioretti (OAB: 197721/SP)
67 - 0005005-40.2009.8.26.0405 (990.10.171070-6) - Apelação - Osasco - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Dalva Ferreira e Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Antonio Jose dos
Santos (OAB: 69477/SP) (Fls: 30) - Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP)
1 - 0005251-07.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Luis Ganzerla - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Biotechnology Ortopedia Importação e Exportação Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Luiz de
Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) - Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) (Fls: 14)
68 - 0005282-87.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Luiz
Carlos de Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Guaratinguetá - Advogado: Fabiano Rodrigues de Campos (OAB:
180179/SP) (Fls: 27) - Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador)
69 - 0005349-18.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Ed Luiz Jundi - Apelante:
Comercial Jundi Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Ambrosio Orlandi (OAB: 152121/SP)
(Fls: 11) - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP)
16 - 0005849-18.2011.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Sandro
Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Caetano da Silva (OAB:
303836/SP) (Fls: 29) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador)
70 - 0005903-90.2004.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Pires de Araújo - Apte/Apdo: Associação Nacional de Defesa
e Proteção dos Direitos dos Cidadãos - Ong Defende - Apelado: Pedro Theodoro Kuhl - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira
- Apdo/Apte: Lusenrique Quintal - Apdo/Apte: José Carlos Pejon - Advogado: Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/SP) (Fls: 34 e
1937) - Advogada: Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP) (Fls: 1198) - Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP) (Fls:
1198) - Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP) (Procurador) (Fls: 871) - Advogado: Anderson Cornelio Pereira
(OAB: 273974/SP) (Fls: 2007) - Advogado: Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP) (Fls: 429) - Advogado: Celio Buck
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º