13 resultados encontrados para 0005006-42.2003.8.26.0338 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3129 RELAÇÃO Nº 0454/2022 Processo 1000968-26.2021.8.26.0374 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Lima dos Santos Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP) Anexo do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEX
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 979 Macedo da Silva, solicitando-se informes atualizados, em especial quanto à viabilidade ou não (do ponto de vista técnico) de desacolhimento, em 10 (dez) dias. Após, com a resposta, intimem-se as partes, sucessivamente, para manifestação em 10 (dez) dias. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTON
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1455 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2019 Processo 0000138-69.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.L.A.S.S. - V
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1455 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2019 Processo 0000138-69.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.L.A.S.S. - V
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1010 Juízo da Vara Criminal de Franco da Rocha, autos 0007786-98.2014.8.26.0198. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP) Processo 0004551-62.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1853 trânsito. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pela OAB/SP, se o caso. DEFIRO a gratuidade judiciária ao executado, considerando a declaração firmada e os documentos juntados. ANOTE-SE. Por se tratar de beneficiário da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos independentemente da
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1794 adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1154 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2014 Processo 0000460-89.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - D.S.G. - “ Fica a defensora intimada a realização de oitiva de testemunha designada para o dia 06 de Outubro de 2014, às 13:00 horas, na 13ª Vara Crimin
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1760 204027/SP) Processo 0004066-91.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - R.L.M. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RODRIGO LUIZ MUNHOZ , qualificado nos autos, pela PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, em relação ao crime capitulado no art. 155, caput, do C
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2074 de número de CPF. Destruam-se os objetos apreendidos e expeça-se o necessário em relação ao perdimento dos valores, se houver. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 57966/DF), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP) Processo 0005006-42.2003.8.26.0338 (338.01.2003.00500