Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3555 disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Comunique-se à Direção da Unidade Prisional, servindo cópia desta decisão de ofício. Elabore-se cálculo para fins de progressão. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0005008-21.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 51/2016 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Robson Rogerio da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2995 período de estudo de 01/10/2019 a 28/11/2019, com exclusão das horas que excedem o limite estipulado pela Lei de Execução Penal. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0003826-92.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Robson Jaime Rocha - Ante o que consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3427 Processo 0002830-65.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - THALLES FRANCIS DA COSTA SANTOS - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do(a) sentenciado(a) THALLES FRANCIS DA COSTA SANTOS, RG: 56546114, RJI: 170519809-75, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Florida Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3808 MENIN SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB 378888/SP) Processo 0002590-53.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO ALVES DE SOUZA GAIA - Assiste razão a serventia na certidão de fls. 234. Ao contrário do que alegou a defesa em fls. 205/206, o período de prisão provisória de 10/