Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2067 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2016 Processo 0020523-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020523) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - LUCILENE RUIZ PEREIRA - Sentença tópico final: “Posto isso, PRONUNCIO a ré LUCILENE RUIZ PEREIRA como incurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2125 COMUNICAÇÃO S/A - - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Prioridade Idoso Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, observo que a ré Portoseg S/A é parte legítima para figurar no p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2579 prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2833 PAULINO DE FARIAS (OAB 242695/SP) Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 509.330 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MESSIAS PEREIRA DA SILVA. Fls.53 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Defiro o requerido pela defesa, aguardando-se pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2115 SOUZA (OAB 249071/SP) Processo 0033871-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033871) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Ribeiro Cardoso Costa - Mobile Service Com Prest Serv Apar Telefonicos Ltda Me - Vistos. Fls. 119 e seguintes: Considerando que a documentação juntada comprova o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2155 Processo 0004580-32.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - GOL - Transportes Aéreos S/A - Aos 27 de março de 2017 às 15:27, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco/ SP, sob a orientação da MMa. Juíza de Direito Dra. DENISE INDIG PINHEIRO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1960 de prova pericial de alta complexidade para o devido julgamento da ação. De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2340 é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. No presente caso, a autora apresentou alguns documentos que respaldam a narrativa inicial. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2624 PEDRO OVIDIO DE OLIVEIRA - BRADESCO S A - - NET SERVIÇOS DE TELEFONIA S/A - Vistos. Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, constando no campo OBSERVAÇÕES o tipo de conta e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2001 esta razão, reconheço verossimilhança nas suas alegações e razoável que seu nome seja excluído dos órgãos de proteção ao crédito enquanto a ação estiver sub judice. Ante o exposto, presentes os requisitos DEFIRO a tutela antecipada determinando a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de