15 resultados encontrados para 0005023-03.2012.8.26.0358 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1221 14h30min. Int. - ADV ROBERTA FERNANDES ALVES OAB/SP 263510 - ADV ANA CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583 0000927-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000927-0/000000-000) Nº Ordem: 000162/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA MIRASSOL - S P E LTDA X MARCELO SCARDO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1134 expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento, no valor de R$ 850,00.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1802 aplicável subsidiariamente ao caso, e do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C. -
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1873 autora o Dr. Silvio Osmar Martins Júnior, OAB/SP 253.479, Dra. Adriana Serrano Cavassani, OAB/SP 196.162, a saber: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação, o que faço para declarar a ilegitimidade ativa do réu para a cobrança do ISSQN sobre as operações de arrendamento mercantil realizadas pela aut
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1873 autora o Dr. Silvio Osmar Martins Júnior, OAB/SP 253.479, Dra. Adriana Serrano Cavassani, OAB/SP 196.162, a saber: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação, o que faço para declarar a ilegitimidade ativa do réu para a cobrança do ISSQN sobre as operações de arrendamento mercantil realizadas pela aut
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2008 nº 0005023-03.2012.8.26.0358, onde peticionado conjuntamente para os dois processos (fls. 178/183), defiro a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do executado. No mais, solicite-se, oportunamente, o desarquivamento dos autos, juntando-se nele cópia de fls. 178/183 daqueles autos e o present
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2007 - Empreendimento Imobiliário Setpar Golden Park Ii Spe Ltda - Vistos.Ante o recolhimento da taxa específica, proceda-se à tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução, através do Bacenjud.Frutífera ou parcialmente frutífera a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1816 Processo 0004935-33.2010.8.26.0358 (358.01.2010.004935) - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Metalurgica Irmãos Carvalho Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Deverá a parte exequente providenciar a impressão do alvará expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça e seu
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1191 Assim, desentranhe-se a petição de fls. 19/59, remetendo-a ao Distribuidor para distribuição como embargos à execução por dependência a este processo. Promova a serventia a regularização da numeração das folhas, haja vista que a página 12/13 foi indevidamente, anexada após a página 23. No mais, m
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2119 (OAB 220711/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP) Processo 0001868-26.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001868) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Sanessol Sa Saneamento de Mirassol e outro - Vis