TJSP 24/10/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2008
nº 0005023-03.2012.8.26.0358, onde peticionado conjuntamente para os dois processos (fls. 178/183), defiro a expedição
de alvará de soltura clausulado em favor do executado. No mais, solicite-se, oportunamente, o desarquivamento dos autos,
juntando-se nele cópia de fls. 178/183 daqueles autos e o presente expediente.Após abra-se vista ao exequente e ao MP para
manifestação e tornem conclusos.Int. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP), ANA CAROLINA MARSON ROCHA
(OAB 205421/SP)
Processo 0005134-79.2015.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.M.G. - Vistos.Ao MP.Int. - ADV:
NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0005622-34.2015.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.P. e outros W.C.P. - Vistos.Cumpra-se o determinado às fls. 56. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP),
MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI (OAB 312878/SP)
Processo 0006180-06.2015.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Deverá a parte autora promover o acompanhamento da diligência para
o efetivo cumprimento do mandado busca expedido em 11 de outubro de 2017. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0006538-68.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Miguel Luiz Sanches
- MARCO AURÉLIO SILVA - Repúblico o ato ordinatório de fls. 53 para intimação do advogado do requerido o Dr.Antonio
Rocha Rubio.”Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.” - ADV:
MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP)
Processo 0006848-79.2012.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Tagliari Filho
- Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Fls. 225/226: ao INSS.Int. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 118647/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), LUIS
PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 0006970-34.2008.8.26.0358 (358.01.2008.006970) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Pino Vendramine Neto e outros - Vistos.Fls. 3123 e verso: atenda-se - ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO
(OAB 84662/SP), TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES (OAB 220711/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/
SP), ANA MARISA CURI RAMIA (OAB 69414/SP), ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB 27555/SP), JEFFERSON DOS SANTOS
DUTRA (OAB 241682/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), PAULO
ROBERTO VIEIRA DA COSTA (OAB 153066/SP)
Processo 0007256-02.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Pereira de Oliveira
Mansano - Vistos.Esclareça a autora a razão do seu não comparecimento ao exame pericial agendado.Int. - ADV: JOÃO BERTO
JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0007296-91.2008.8.26.0358 (358.01.2008.007296) - Procedimento Comum - Drogaria Santa Rita de Mirassol Ltda
Me - Austaclínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Vistos.Diante da existência de depósitos pendentes de levantamentos,
defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, referentes as parcelas 01/20 e 24/32, conforme demonstrativos
de fls.364/371, expedindo-se Alvará com prazo de 30 dias, em favor da parte ré, observando-se os poderes conferidos na
procuração juntada aos autos, devendo a parte beneficiária promover sua impressão através do site do Tribunal de Justiça.
No mais, certifique-se no cumprimento de sentença mencionado às fls.361 a expedição do alvará de levantamento.Após, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: NATASHA BARROS FURUKAVA MENDES (OAB 283793/SP), TAISA SANTANA
TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB
131508/SP), VERONICA FILIPINI NEVES (OAB 128833/SP)
Processo 0007588-66.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Fica a
parte autora intimada a recolher o valor da diligência do Oficial de Justiça, no importe de R$ 105,03, para expedição do mandado
de citação, penhora e avaliação, no endereço de fls. 60.(Valores recolhidos: guia 6304: R$ 27,18 - guia 7176: R$ 27,18 - Guia
7948: sobra de R$ 29,07 - guia 9566: R$ 37,17). - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0008158-57.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008158) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Vantuir
Geraldo Fett - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 545/546: Expeça-se Alvará com prazo de 30 dias, ao credor
para o levantamento do depósito de fls. 549, observando-se os poderes estabelecidos na procuração, devendo a parte credora
providenciar sua impressão através do site www.tjsp.jus.br. Após, deverá a parte credora manifestar-se acerca da satisfação no
recebimento de seu crédito, ressaltando que o seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito recebido e a execução
extinta.Int. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), PAULO
FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), PATRICIA
SANCHES GARCIA HERRERIAS (OAB 43349/PR), LEANDRO MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP), LUCAS GASPAR
MUNHOZ (OAB 258355/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB
119743/SP)
Processo 3000558-60.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Zucchi Banco do Brasil S/A - Vistos.Tomo o silêncio da parte credora como anuência à satisfação no recebimento de seu crédito e, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito.Intimese, a parte executada, para no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da custa processual final (R$ 880,92, 1% sobre o
valor do débito guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo
sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa.Autorizo o desentranhamento dos documentos,
mediante substituição por cópia, se requerido. Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP), HELOÍSA MANZONI CABRERA COSTA FIGO (OAB 277647/SP), DEIVID ANDRADE LEONEL (OAB 328723/SP),
MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNA LUCON DE LIMA
(OAB 344400/SP)
Processo 3000663-37.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H. e
outros - VISTOS.Recebo a petição de fls. 121/123 como aditamento da inicial, anotando-se.No mais, considerando-se o não
julgamento do tema do recurso repetitivo (nº 948), onde se discute a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/
execução da sentença coletiva, referente às ações individuais que têm por causa de pedir o título judicial oriundo da ACP
0403263-60.1993.8.26.0053, em que fora condenada a Nossa Caixa S/A, sucedida pelo Banco do Brasil S/A, aguarde-se por
180 dias, tornando os autos conclusos oportunamente.Int. - ADV: NELSON PEREIRA SILVA (OAB 124435/SP), APARECIDO
DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 3002129-66.2013.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Darcilei Braga dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS.Observe-se a renúncia de fls. 180, anotando-se.2. Embora a decisão de
fls. 166 tenha sido publicada apenas em nome da Dra. Maristela Queiroz (OAB/SP nº 269.415), defiro o prazo de 10 dias para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º