20 resultados encontrados para 0005059-21.2012.8.26.0366 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 0049387-41.2011.8.26.0602 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 0000116-29.2015.8.26.0083 0013661-20.2011.8.26.0565 0184320-02.2011.8.26.0100 0006342-63.2014.8.26.0575 0053524-03.2012.8.26.0547 Apelação / Reexame Necessário 0001353-15.2015.8.26.0531 À Des. Ana Liarte Apelação 0000267-79.2008.8.26.0102 0001688-71.2015.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1570 Esta presunção, entretanto, é relativa, sendo permitido que a outra parte impugne o benefício, de acordo com os elementos concretos dos autos. Por conseguinte, o juiz pode exigir outras provas acerca da situação econômica da parte, ressaltando que a assistência judiciária deve ser exceção, e não
TJSP 29/09/2016 - Pág. 1478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1478 397 - 0003859-30.2010.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator Ana Liarte Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Açucar e Alcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lima Melo Dantas (OAB: 99931/MG) (Fls: 1555) - Advogado: P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 331 Ação Civil Pública; Nº origem: 0003462-46.2013.8.26.0539; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Aloe Rensi (E sua mulher) e outro; Advogada: Denise Vidor Cassiano (OAB: 68581/SP); Advogado: Jose Antonio Foncatti (OAB: 65199/SP); 0003468-73.2012.8.26.0576; Processo Físic
TJSP 19/10/2016 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1286 Antonio Corillo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso dos autores, consoante especificado. v.u. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/ SP) (Procurador) 0005059-21.2012.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Re
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1337 CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP) Processo 0002174-39.2009.8.26.0366 (366.01.2009.002174) - Monitória - Cheque - Instituto Educacional de Praia Grande Ltda - Alice Gonçalves - *Fica a parte intimada da dilação do prazo solicitado - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2396 SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2019 Processo 0001753-97.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indeniz
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2125 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0002260-92.2018.8.26.0366 (processo principal 0005059-21.2012.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1969 julgado, e levar ao registro para a efetivação da averbação, cuja certidão deverá ser retirada no próprio cartório extrajudicial. Com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DETERMINAR a partilha dos bens imóveis descritos na inicial, à razão de de 50% para
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2028 a senha consta no corpo da Decisão Carta Precatória de fls. 98/99 e é revelada quando da impressão da mesma porém apenas pelo Sistema SAJ. Foi enviada nesta data mensagem eletrônica para a Comarca Deprecada. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP) Processo 1002662-25.2019.8.26.0366 - Pr