Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 EXECTDO : João Francisco de Lima Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :0005067-31.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 319/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. EXECTDO : D.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005068-16.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 393/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 337 Decorrente de Violência Doméstica; Apelante/A.M.P: L. O.; Advogado: Raquel Freitas de Souza (OAB: R/FS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: R. dos S. M.; Advogado: Cezar Augusto Sanchez (OAB: 234226/SP); 0020003-30.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 720 0005036-75.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3491 Processo 0005069-98.2017.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAIQUE FRANCISCO DA SILVA - Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, NOTIFIQUE-SE CAIQUE FRANCISCO DA SILVA, para oferecimento da defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2652 398 - 0003477-79.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirajuí - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fabrício Eustáquio Brandão - Apelante: Gilson Oliveira de Matos - Apelante: Luís Henrique Rodrigues de Miranda Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2128 de cálculo da multa aplicada ao réu, com os valores apontados pelo sistema informatizado, assim como sua conversão em UFESP. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Ciência ao M.P. Dil. Int. - Mogi Mirim, 06 de setembro de 2018. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP) Processo 0000130-74.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2378 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2019 Processo 0000490-73.2018.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - E.M.A. - - L.E.S. - Ficam as defensoras constituídas pelos acusados intimadas a apresentar os memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2549 Nº 0004504-14.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Fernando Gonçalves de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2028 se os autos, expedindo-se as comunicações de praxe e averbações necessárias no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. Mogi Mirim, 21/09/2018. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/ SP) Processo 0004528-02.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2149 nesta fase processual, disponibilizando-a no sistema informatizado para impressão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 15 de maio de 2019. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/ SP) Processo 0004117-56.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei