5 resultados encontrados para 0005072-71.2019.8.26.0302/01 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1031 Processo 1503062-77.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SILVESTRE FERREIRA DA SILVA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - pág. 247, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de 48 horas.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1005 prazo de cinco dias, o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/2009. No silêncio, providencie-se sequestro do valor suficiente para cumprimento da decisão. Intime-se.” - ADV: LU
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 849 Eletrônico)”. Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes,
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 924 Processo 0004050-75.2019.8.26.0302 (processo principal 1011131-29.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvana Andrea Batochio de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que não foi gerada