5 resultados encontrados para 0005077-05.2012.8.26.0443 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2006 denunciado ostenta péssimos antecentes, e o tráfico ilegal de entorpecente é equiparado a crime hediondo, com pena máxima superior a quatro anos, razão pela qual vislumbro presentes os requisitos ensejadores do decreto da prisão preventiva. Além do quanto explanado acima, é dos autos que os denunciados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1988 de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o conseqüente julgamento antecipado da lide. - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP), SÉRGIO ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP) Processo 3002224-35.2013.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1695 Processo 0004724-62.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004724) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Barreto de Oliveira - Fica a defesa intimada para apresentar razões recursais no prazo legal. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 0005077-05.2012.8.26.0443 (443.01.2012.00
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1791 Processo 0004153-91.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elielton Aparecido Ferreira Escorcio - Fica a defesa intimada para apresentar seus memoriais no prazo legal. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP) Processo 0004156-46.2012.8.26.0443 (443