4 resultados encontrados para 0005080-32.2021.8.26.0996 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3669 Processo 0005078-62.2021.8.26.0996 (processo principal 0006932-03.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Weslei Luis Cunha - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agrav
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3507 da acusação que lhe foi imputada, em virtude do reconhecimento de sua semi-imputabilidade, sendo lhe aplicado medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, tornem os autos com vista ao Ministério Público. Processo 0003816-88.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Charles Augusto
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3717 RELAÇÃO Nº 0328/2021 Processo 0000177-85.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE SOUZA GOMES - 1 - Homologo o cálculo de penas de ALEXANDRE SOUZA GOMES, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unida