Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2816 ADV: GRAZIELLE CARNEIRO TAVARES (OAB 365908/SP) Processo 1013152-80.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Marcelo Luís Santili - MARÍLIA INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1806 de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que seja encontrado bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º).Os autos aguardarão os prazos dispostos nos §§ 1º, 2º e 4º, do art. 921, desde já em arquivo, máxime em razão da logística e otimização dos es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1437 o caráter social afigura-se absolutamente inquestionável, a função jurisdicional deve ser a de subordinar a exegese gramatical à interpretação sistemática - calcada nos princípios e garantias constitucionais - e à interpretação axiológica, que exsurge dos valores sociais na qual se insere a ordem j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3104 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral RE 626.307; RE 591.797, RE 631.363 e RE 632.212, respectivamente, correspondentes aos Temas 264, 265, 284 e 285, tendo aplicação a todas as ações individuais e coletivas que tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1225 representante do Ministério Público e remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0001989-85.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1195 impugnação ou pagamento, conforme o caso, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 1689

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1919 o levantamento da suspensão. Anote-se no SAJ o código de movimentação nº 55555 meramente para fins estatísticos. Em termos de prosseguimento, faculto ao(s) exequente(s) a juntada do demonstrativo atualizado do débito. Prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, consigno ter havido Acordo Coletivo homologado pelo