9 resultados encontrados para 0005090-89.2017.8.26.0358/01 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1879 MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0004831-94.2017.8.26.0358 (processo principal 1000980-64.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Hepal Dorneles - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos novos cálculos de liquidação
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2020 (fls. 123/127). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (port
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1732 Processo 0003898-24.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Energia Elétrica - Iraci Natalino Eustáquio - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levanta
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1706 Processo 0004941-93.2017.8.26.0358 (processo principal 1000784-60.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Glener Cruz Ochiussi - Me - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o silêncio da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1939 Processo 0003094-22.2018.8.26.0358 (processo principal 1004499-13.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gabriela Martins Ruiz Faramiglio - - Iracindo Jose Faramiglio - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Intime-se a requerida, através de seu procurador, para pagament
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2156 Processo 0004987-82.2017.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Helen Carla Tieni - Helen Carla Tieni e outro - Vistos. A planilha de cálculo a ser juntada é aquela homologada (fls. 80/85 do cumprimento de sentença), não devendo ser atualizada novamente. Prazo: 15 (quinze) dias. N
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1920 NETO (OAB 260143/SP) Processo 0005089-07.2017.8.26.0358 (processo principal 1001613-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Zenaide Antônia Leva Gomes - Estado de São Paulo - Vistos.Manifestese a Fazenda Pública sobre o cumprimento do jul
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2221 sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequend