TJSP 24/05/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2020
(fls. 123/127). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de
ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato
digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados
e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado.
Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias.Publique-se e
intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004987-82.2017.8.26.0358 (processo principal 1001049-62.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Edna Aparecida Araes Gutierrez - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos
cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 80/123), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.Int. ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 0004997-29.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Pedro Donizeti Ferri
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, certificando-se, nos termos do Provimento nº
68/2018, de 03.05.2018, do Conselho Nacional de Justiça. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença
e arquivem-se os autos.Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP), ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 0004998-14.2017.8.26.0358 (processo principal 1000540-34.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Julio Cesar Volpe - Vistos.Providencie a parte autora o cadastro de incidente para pagamento
da requisição de pequeno valor, conforme o determinado em decisão de fls. 42, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento.Int. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0005042-33.2017.8.26.0358 (processo principal 1000926-64.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Tânia Maria Tandelli - Vistos.Intime-se o Procurador atuante da requerida
para que tome as providências necessárias ao cumprimento da obrigação, oficiando-se novamente a Concessionária de Energia,
se necessário, uma vez que, conforme o demonstrado em fatura de fls. 46, ainda não fora cessada a cobrança do tributo. Prazo:
20 (vinte) dias.Int. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0005042-33.2017.8.26.0358 (processo principal 1000926-64.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Tânia Maria Tandelli - Vistos.Tendo em vista a reiteração do ofício,
concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação.Int. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB
158122/SP)
Processo 0005043-18.2017.8.26.0358 (processo principal 1001335-40.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Neide Ferreira Gajardo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca
dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 42/46), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.Int. ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0005089-07.2017.8.26.0358 (processo principal 1001613-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Zenaide Antônia Leva Gomes - Vistos.Fls. 43: tendo em vista a reiteração
da notificação, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação.Int. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES
VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 0005090-89.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida
Cardoso - Walmir Faustino & Maciel Sociedade de Advogados - Vistos.Fls. 111: indefiro o pedido de expedição de mandado de
levantamento judicial em favor do patrono, uma vez que deveria ter sido feito antes da expedição da requisição de pequeno
valor, conforme o prescrito em art. 4º, § 5º da Portaria nº 9.095/2014 do TJSP.Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias para a
regularização do processo quanto aos herdeiros.Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0005274-45.2017.8.26.0358 (processo principal 1000466-77.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria de Lourdes Vechiato Vasques - Vistos.Tendo em vista a reiteração do ofício (fls.
37/40), defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do julgado.Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO
ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 0033262-66.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demissão ou Exoneração - J.A.C. - M.M.
- Vistos.Trata-se de pedido de habilitação, baseado no art. 691, do Novo Código de Processo Civil, que dispensa procedimento
próprio. Assim, comprovados o óbito do autor e a qualidade de inventariante da Srª. Clarice Boiago Carneiro, acolho o pedido
de habilitação para sucessão de José de Arimatéia Carneiro. Providencie a serventia as anotações necessárias. Após, voltem
conclusos.Anote-se e int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/
SP)
Processo 1000003-04.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex
Ferreira das Neves - Vistos.Inicialmente, providencie a parte autora a juntada de procuração atualizada. Após, voltem conclusos
para análise do pedido de tutela. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP),
LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
Processo 1000123-43.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itamar
Garcia Vasques - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a concessão do efeito suspensivo, fica, por ora, indeferido o levantamento
dos valores depositados a fls. 88. Aguarde-se julgamento do Agravo de Instrumento.Int. - ADV: WILSON DIAS DA SILVA (OAB
230907/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000135-57.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mateo
Adalberto Conte - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 155/162: Ciente.Manifeste-se o exequente sobre o comprovante de depósito
de fls. 150 (honorários - acórdão fls. 145/145), no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, no silêncio os autos serão extintos, pelo
cumprimento da obrigação.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA
SILVA (OAB 252152/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP)
Processo 1000141-64.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
David de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. Indefiro, mantenho o despacho de fls. 244 por seus próprios fundamentos.
Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WILSON
DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000147-71.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
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